Pedofilia: Doença ou crime? Uma reflexão breve

Pedofilia: Doença ou crime? Uma reflexão breve

A mais recente das polêmicas, a ocupar as redes sociais, é sobre a pedofilia como sendo uma doença, um transtorno sexual, iniciada a partir de uma reportagem veiculada pela globonews sobre o assunto, na qual uma das repórteres enfatiza que "há muito preconceito com relação a isso porque é um tipo de crime que nos enoja muito", mas que de fato "é uma doença que não tem cura, mas tem tratamento". A outra repórter chama a atenção para o caráter crônico e diz que os médicos o comparam com "a diabetes e com o alcoolismo". 
Já inicio expressando o fato de que uma pessoa com transtornos psíquicos pode cometer crimes sexuais. Mas nem todo crime sexual, no caso a pedofilia, é causado diretamente por uma condição patológica do sujeito. Li um pouco a respeito. A OMS diz que é um transtorno sexual. Mas já existem profissionais que dizem ser uma "orientação sexual", como no link que estou compartilhando, de uma palestra do TDex. 
Juridicamente, de acordo com a análise técnica, sobre o Direito escrito em nossas leis, não há o crime de pedofilia, pois esta tipologia criminal não existe e é entendida como uma condição subjetiva (interna) e, só quando o pedófilo, que sofre de uma doença (segundo a OMS), manifesta um comportamento que fere preceitos que estão explícitos na lei é que se sujeita a ser penalizado criminalmente com internação psiquiátrica ou outra medida prevista em lei. Até aqui tudo bem, não se pode prender uma pessoa alegadamente psicopata sem que ela tenha cometido um crime concreto.

O que vejo de muito problemático é que quando estas análises se popularizam são rapidamente distorcidas, corrompidas, tomam a opinião pública e logo as próprias autoridades estão adotando as concepções populares e não técnicas. Outro fator, mais polêmico, pois cheira a teoria da conspiração, é que vivemos numa época de profunda reengenharia social e a popularização de tais conceitos pode muito bem visar a uma gradual quebra de resistências. Não posso afirmar categoricamente, mas não posso descartar categoricamente a possibilidade ou mesmo a probabilidade razoável de que assim seja. Cada leitor analise o cenário cultural, os modelos infantis hiperssexulaizados e tire suas próprias conclusões.

Em segundo lugar, toda a discussão social está entregue aos operadores do Direito (que fazem o trabalho técnico, vamos dizer assim), aos psicólogos e médicos. Estas ciências abarcam dimensões importantes do ser humano, mas deixam de fora uma dimensão fundamental: A moralidade, que vai ser tratada pela filosofia moral e reflexões afins.

Tais ciências, alegando serem dotadas de objetividade, são tidas como estando acima de preconceitos e questões de ordem moral e política. Para pensarmos como esta alegada certeza pode ser algo ruim, sugiro a leitura de "O Alienista", de Machado de Assis, no qual o Dr. Simão Bacamarte coloca toda uma cidade como refém de suas conclusões médicas.  
Ademais, o conceito de doença e normalidade pode ser modificado a qualquer momento, por uma simples mudança de entendimento. É o que pareceu com a questão da microcefalia.

Por fim, penso que nem todo impulso que nos arrasta pode ser simplesmente considerado como patológico (doença), pelo simples fato de não o dominarmos de modo espontâneo.

A moralidade humana se manifesta exatamente no momento em que fazemos uma escolha entre duas alternativas de ação que estão diante de nós, sem coerção externa. Muitas vezes, as duas ou mais alternativas, podem ser igualmente prazerosas, igualmente dolorosas ou opostas. E, não raro, a coisa certa a fazer é da perspectiva imediata a mais dolorosa para nós.

Considere-se o que Deus disse a Caim, antes dele matar seu irmão Abel:

" O pecado (transgressão da Lei) jaz à porta, mas a ti cumpre dominá-lo".

FONTES:

1. TEDx | Pedophilia is a natural sexual orientation | Mirjam Heine | University of Würzburg (Pedofilia é uma orientação sexual natural)

https://www.youtube.com/watch?v=cy4AUzsGbfE

2. Pedofilia: crime ou doença?

https://eduardocabette.jusbrasil.com.br/artigos/121937989/pedofilia-crime-ou-doenca

3. Globonews. Série de reportagens sobre Pedofilia. http://especiais.g1.globo.com/globo-news/2017/pedofilia/

4. Relatório alerta para hiperssexualização das crianças. <https://www.dn.pt/globo/europa/interior/relatorio-alerta-para-hiperssexualizacao-das-criancas-2342778.html>

5. Ministério da saúde muda critérios para diagnóstico da microcefalia. <http://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2015/12/ministerio-da-saude-muda-criterio-de-diagnostico-para-microcefalia.html>.

6. "O Alienista". <https://guiadoestudante.abril.com.br/estudo/o-alienista-resumo-e-analise-do-conto-de-machado-de-assis/>.

7.Gênesis 4: 7 < Se você fizer o bem, não será aceito? Mas se não o fizer, saiba que o pecado o ameaça à porta; ele deseja conquistá-lo, mas você deve dominá-lo". < https://www.bibliaonline.com.br/nvi/gn/4>

OBS: O objetivo do artigo não é desmerecer os profissionais da medicina, da psicologia ou do Direito, nem afirmar que os conhecimentos produzidos por tais áreas são inválidos. Mas tão somente refletir sobre a falibilidade óbvia de toda a ciência.